Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:51
Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:00
Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima
Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:00
Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente
Criança de um ano caiu em sala de aula.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 17:25
Aluna será indenizada por desrespeito à liberdade religiosa em escola pública
Professora realizava orações e anotação de versículos em sala.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 16:36
Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:34
Colégio terá que indenizar estudante por constrangimento em sala de aula
Ele receberá R$ 25 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:05
Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola
Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:45
Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula
"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país"
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar
Segundo a regulamentação da profissão, profissionais devem ter acomodação diferenciada
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:00
Professor acusado de abusar de crianças em sala de aula responde por improbidade administrativa
STJ decidiu que além de cometer crime e responder ação penal, essa conduta pode caracterizar improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:38
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 18:45
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:44
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 13:02
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 13:00
Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência
Com o propósito de facilitar o acesso a serviços digitais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, no Espaço do Advogado, um Ponto de Inclusão Digital (PID), que permite a realização de diversos atos processuais por videoconferência, como participar de audiência, acompanhar sessão de julgamento, fazer sustentação oral ou prestar depoimento.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:02
GDF terá que indenizar estudante que sofreu lesão em sala de aula
O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 8 mil a título de danos morais e R$ 7 mil a título de compensação pelos danos estéticos.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:19
Loja eletrônica deve indenizar por atraso em entrega de conjunto para sala de jantar
Prazo de dois meses para entrega não foi cumprido e consumidora não conseguiu resolver a questão diretamente com a empresa.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:14
Vigilante submetido a ócio forçado em sala escura e sem ventilação será indenizado
Além das verbas trabalhistas ele receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 14:42
TAM é condenada a indenizar cliente retirado de sala VIP por equívoco
Cliente informou que foi obrigado a se retirar “sob olhares das pessoas que ali se faziam presentes e que presenciaram a conduta vexatória a que foi submetido”
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Advogado devedor de alimentos fica em prisão domiciliar por falta de sala especial
É direito do advogado não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior